Secretaria de Meio Ambiente

Joceney Franco Rocha

Secretário Municipal

Sobre o Órgão

A Secretaria Extraordinária de Meio Ambiente é o órgão responsável por desenvolver, supervisionar e controlar a política de gestão ambiental do município, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, mediante a preservação dos recursos naturais. Além disso, tem a função de examinar e despachar processos relativos a loteamentos, parcelamentos de glebas e terrenos, do uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo. A Secretaria de Meio Ambiente planeja, avalia e fiscaliza as políticas públicas e ações relativas controle do Meio Ambiente, ao desenvolvimento urbano, ao saneamento básico e às edificações, como também, revisa e monitora a formulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município.  

Contato

EndereçoAvenida Cândido Reis, nº 03, Novo Apicum, Apicum-Açu/MA, CEP 65275000 Fone: (98) 98436-5553 E-mail: Horários de funcionamento: Seg. a Sex. das 08:00 às 18:00 h

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