Prefeitura de Apicum-Açu publica novo Decreto com regras restritivas no combate a Covid-19
Seguindo a linha de medidas adotadas pelos municípios vizinhos, os quais enfrentam graves situações em relação ao avanço da Covid-19, a Prefeitura de Apicum-Açu publicou novo Decreto nesta sexta-feira (4), e definiu as novas regras restritivas de combate à pandemia causada pelo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu editou o Decreto n°029/2021 que se adequa às medidas para o Município.
O ato, publicado por meio do Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (4), leva em consideração, entre as diversas recomendações, as das autoridades sanitárias e ministerial, bem como dos Decretos Estaduais nº 35.672 e nº 36.531, ambos de 2021, os Decretos municipais nº 026/2021 e 031/2020, bem como a baixa porcentagem de pessoas imunizadas, e o relatório semanal do indicador composto para monitoramento da pandemia provocada pela covid-19.
O documento normatiza o funcionamento de serviços essenciais, institui protocolos sanitários gerais e específicos para várias áreas, suspende funcionamento de algumas atividades e determina as sansões para quem descumprir das determinações.
